Senado vai cortar salário de servidores não recadastrados

Acusados de matar criança durante tiroteio são absolvidos

O menino, que tinha quatro anos, foi atingido com um tiro no tórax e chegou a ser socorrido por um dos policiais, mas acabou morrendo.

Ministro Cezar Peluso concede liminar utilizando Súmula Vinculante 9

Garibaldi reitera necessidade de cumprimento de súmula sobre nepotismo

Senado altera procedimentos do Tribunal do Júri

Procedimento de julgamento dos crimes de competência do tribunal do júri.

Lei nº 11.433, de 28/12/06

TJ nega Habeas Corpus a Suzane von Richtofen

A decisão foi unânime pelos três desembargadores - Tristão Ribeiro (relator), Marcos Zanuzzi (2º juiz) e Sérgio Rui (3º juiz) que conheceram em parte o pedido e negaram o HC.

TSE decide que Tribunais Regionais não podem editar regras sobre propaganda eleitoral

Câmara concede aposentadoria a deputado que renunciou para escapar de processo

Dívida externa atinge menor valor desde 1996

MP-BA move ação contra responsáveis por zoológico

Atriz de "América" teria entrado na Justiça contra a Globo

Damásio de Jesus participará do III Encontro de Países de Língua Portuguesa sobre Criminalidade Organizada Transnacional

Dia do Referendo não será feriado nacional

Júri de Brasília condena réu por homicídio qualificado e porte de arma

Conselho pede a inclusão de deficientes

Petições e documentos deverão ser perfurados antes da entrega

STJ aplica regras que regulamentam Estatuto do Idoso priorizando maiores de 60 anos

Da garantia da efetividade do processo cautelar e o parágrafo único do artigo 14 do CPC: Uma impossibilidade

Jorge Schiavon Bretas, Advogado, Pós Graduando em Direito Processual Civil. Artigo para cumprimento de requisito parcial para a obtenção de grau em curso de especialização em Direito Processual Civil no Instituto de Desenvolvimento Cultural. Curso de Especialização em Direito Processual Civil.

TRTs suspendem prazos processuais para se adequarem à reforma trabalhista

Nova legislação entra em vigor em novembro.